CPCJ de Fornos de Algodres

O Dever de Todos é o Direito de Cada Um

Atividades da CPCJ

,

CPCJ de Fornos de Algodres participa nas decoração de natal!

A CPCJ de Fornos de Algodres também aderiu à decoração dos…
,

CPCJ de Fornos de Algodres presente no Encontro Anual das CPCJs

A CPCJ de Fornos de Algodres, representada pelas comissárias…
,

Mês da Prevenção dos Maus Tratos 2016

No âmbito do Mês da Prevenção dos Maus Tratos a Crianças…

Quem Somos?

  • A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Fornos de Algodres é uma instituição oficial não judiciária com autonomia funcional que visa promover os direitos da criança e do jovem e revenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.

    Este serviço foi criado no âmbito da lei de protecção de crianças e jovens em perigo, lei n.º 147/99, de 1 de setembro. Foi constituída ao abrigo da Portaria de Instalação n.º 407/2003 de 19 de maio.

Quais os nossos objetivos?

  • Defesa, promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens em perigo e/ou risco, no Concelho de Fornos de Algodres.
  • Trabalhar conjuntamente com as famílias ou quem tenha a guarda de facto no sentido de afastar a criança ou jovem do (s) perigo (s) em que se encontra.

Quando Intervimos?

Intervimos sempre que está em perigo:

  • A Segurança;
  • A Saúde;
  • A Formação;
  • A Educação;
  • O Desenvolvimento da Criança.

Nomeadamente nos casos em que:

  • Está abandonada ou vive entregue a si própria;
  • Sofre maus-tratos físicos ou psíquicos ou é vítima de abusos sexuais;
  • Não recebe os cuidados ou a afeição adequados à sua idade e situação pessoal;
  • E obrigada a atividades ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade, dignidade e situação pessoal ou prejudiciais à sua formação ou desenvolvimento;
  • Está sujeita, de forma direta ou indireta, a comportamentos que afetem gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional;
  • Assume comportamentos ou se entrega a atividades ou consumos que afetem gravemente a sua saúde, segurança, formação, educação ou desenvolvimento, sem que os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de facto se lhes oponham de modo adequado a remover essa situação.

Como Intervimos?

A intervenção realizada tem por base a Lei n. ° 147/99 de 1 de setembro – Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo.

Intervimos em situações que nos sejam sinalizadas por qualquer membro da comunidade, através de uma Participação fundamentada. Qualquer pessoa que tenha conhecimento de situações, pode e deve comunicá-las à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens.

A participação pode ser feita:

  • Anonimamente;
  • Pessoalmente;
  • Por escrito (Na morada abaixo mencionada);
  • Por telefone: 271 743 032 / 91 875 44 78

Onde estamos?

Horário Laboral: Biblioteca Municipal de Fornos de Algodres, Sala Drª. Alda Lage

Morada: Estrada N16, nº 115, 6370 148 Fornos de Algodres, Portugal

Telefones: 271743032 / 918754478

Horário Pós-Laboral:

Telefone: 91 875 44 78

Envie-nos um email / Sinalize

8 + 0 = ?