Encontra-se a decorrer o período de consulta pública do projeto de Regulamento até às 23h59 do dia 15 de outubro de 2025.

• Despacho
• Deliberação
• PDM_RC_Abert DiscPubl

Elementos que constituem o Plano

• 01 – Planta de Ordenamento
  • 1.1. Classificação e Qualificação do Solo
  • 1.2. Carta do Património Cultural
  • 1.3. Zonamento Acústico e Zonas de Conflito
  • 1.4. Estrutura ecológica Municipal
• 02 – Planta de Condicionantes
  • 2.1. Servidões Administrativas e Outras Condicionantes
  • 2.2. Reserva Ecológica Municipal
  • 2.3. Reserva Agrícola Municipal e aproveitamentos Hidroagrícolas
  • 2.4. Gestão de Risco de Incêndio Rural
• 03 – Regulamento

Elementos que acompanham o Plano

• 04 – Relatório
• 05 – Programa de Execução e Plano de Financiamento e Relatório Ambiental e Resumo Não Técnico

Elementos Complementares

• 06 – Relatório e Planta de Compromissos Urbanísticos
• 07 – Ficha de Dados Estatísticos