O Município de Fornos de Algodres, é responsável pelo site cm-fornosdealgodres.pt, adiante designado por Portal Municipal, e compromete-se a garantir a privacidade dos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online. A segurança e a privacidade dos dados dos leitores do Portal Municipal são aspetos que assumem para nós uma importância crucial.

O Portal Municipal reserva-se o direito de alterar a política de privacidade, pelo que se aconselha a leitura regular deste documento. Estes textos reproduzem fielmente a política de privacidade seguida pelo Portal Municipal.

No presente documento, poderá encontrar a resposta às seguintes questões:

Qual é a informação que é recolhida sobre os leitores?

Qual é a entidade responsável pela recolha da informação?

O que são cookies e como é que o Portal Municipal os utiliza?

Como é que a informação recolhida é utilizada?

Que procedimentos de segurança tem o Portal Municipal, que garantam ao leitor a proteção dos seus dados contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizada?

De que forma pode o leitor corrigir ou eliminar as informações que facultou previamente através das aplicações do Portal Municipal?

Outras questões de que deverá ter conhecimento sobre a política de privacidade do Portal Municipal.

Se tiver qualquer dúvida sobre alguns dos pontos aqui apresentados, agradecemos que nos comunique por email para geral@cm-fornosdealgodres.pt ou por correio para Estrada Nacional 16 Apartado 15 Fornos de Algodres 6370-999 Fornos de Algodres.

Qual é a informação que é recolhida sobre os leitores registados?

Para que se possa registar no Portal Municipal é necessário proceder ao ato de registo, através do preenchimento do formulário que se encontra disponível online no respetivo sítio eletrónico (site), na morada http://www.cm-fornosdealgodres.pt.

A recolha dos dados pessoais é efetuada no momento do registo do assinante.

A informação recolhida é a necessária para assegurar a identidade do leitor. O fornecimento dos dados solicitados no ato de registo do Portal Municipal é obrigatório para que o leitor possa utilizar os serviços disponíveis.

No ato de registo, a informação que o leitor disponibiliza tem por objetivo a prestação de um serviço mais adequado às suas características e necessidades e ao envio de informações relacionadas com a utilização dos serviços prestados pelo Portal Municipal.

O leitor poderá atualizar as informações por si fornecidas, sempre que quiser e com total autonomia, na área “Conta Pessoal” após efetuar o seu login, mediante a introdução do seu nome de utilizador e da sua palavra-chave.

As operações de fornecimento de dados pessoais estão devidamente protegidas. Toda a informação é encriptada e gerida com as mais avançadas ferramentas de segurança e encriptadas.

Qual é a entidade responsável pela recolha da informação?

O Município de Fornos de Algodres é o único responsável pela recolha de dados pessoais efecuada no site Portal Municipal. Sempre que o leitor termine a utilização do serviço, o Município não assume qualquer responsabilidade pela informação recolhida fora das respetivas páginas eletrónicas.

O que são cookies e como é que o Portal Municipal os utiliza?

Para poder prestar um serviço mais personalizado e ao agrado dos leitores, o Portal Municipal utiliza cookies para recolher e guardar informação. Um cookie é um pequeno ficheiro informativo que é enviado do servidor do Portal Municipal para o browser do leitor e armazenado no respetivo computador. Estes cookies serão apenas utilizados pelo Portal Municipal e a sua utilização limita-se às seguintes finalidades:

– permitir ao Portal Municipal saber quem é o leitor e, dessa forma, prestar um serviço melhor, mais seguro e personalizado;

– estimar os níveis de utilização dos serviços. A cada leitor corresponde um cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados. A apresentação dos dados estatísticos é feita de uma forma agregada e não individual, não permitindo a identificação do leitor. Desta forma, é possível avaliar o desempenho do Portal Municipal numa perspetiva de atualização e melhoria constantes, para que se possa satisfazer os gostos e as necessidades do leitor.

Como é que a informação recolhida é utilizada?

A informação recolhida servirá apenas para os seguintes propósitos:

– elaboração de estatísticas que permitam perceber como o Portal Municipal poderá melhorar o nível de serviços que presta e, dessa forma, corresponder mais eficazmente às expectativas dos leitores;

– aumentar o nível de personalização dos serviços para que se adeqúem, na maior medida possível, aos gostos e preferências dos leitores.

Os dados pessoais fornecidos pelo leitor serão utilizados exclusivamente para fins ligados à execução do respetivo contrato, bem como, se o leitor assim o autorizar, para atividades de informação (Newsletter).

O Portal Municipal não procederá à venda, aluguer, partilha ou oferta dos dados fornecidos pelos seus leitores, exceto nas situações previstas na presente política de privacidade.

Que procedimentos de segurança tem o Portal Municipal que garanta aos leitores a proteção dos seus dados contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizada?

O Portal Municipal toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas para garantir a proteção da informação recolhida junto dos seus leitores através do Portal Municipal e das aplicações do Portal Municipal. Estas precauções garantem a segurança online e offline dessa informação.

Se tiver qualquer dúvida sobre alguns dos pontos aqui apresentados, agradecemos que nos comunique por email para geral@cm-fornosdealgodres.pt ou por correio para Estrada Nacional 16 Apartado 15 Fornos de Algodres 6370-999 Fornos de Algodres.

De que forma pode o leitor corrigir ou eliminar as informações que facultou previamente nas aplicações do Portal Municipal?

No âmbito das condições de utilização do Portal Municipal e de todos os seus serviços, o leitor compromete-se a fornecer e a manter atualizados e verdadeiros todos os seus dados pessoais. Por sua vez, o Portal Municipal garante ao leitor a possibilidade de corrigir e atualizar os seus dados através da opção “Conta Pessoal”, disponível Portal Municipal (http://www.cm-fornosdealgodres.pt/). Para eliminar os seus dados, o leitor deverá contactar o Município por email por email para geral@cm-fornosdealgodres.pt ou por correio para Estrada Nacional 16 Apartado 15 Fornos de Algodres 6370-999 Fornos de Algodres.

Outras questões de que deverá ter conhecimento sobre a política de privacidade do Portal Municipal.

Hiperligações (Links)

O Portal Municipal contém hiperligações (links) para outros sítios eletrónicos (sites). O Município não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses mesmos sítios eletrónicos. Recomenda-se aos leitores do Portal Municipal que, quando acedam a outros sítios eletrónicos, consultem as páginas que, dentro desses sites, se refiram às suas políticas de privacidade. Este texto refere-se apenas à política de privacidade aplicável ao Portal Municipal.

Alteração de Condições de Utilização do Portal Municipal

Sempre que houver uma alteração das condições de utilização do Portal Municipal, designadamente nas Condições de Serviço ou na Política de Privacidade, o Município enviará um email aos seus leitores registados.

Autorização para Utilizações Diversas

Se o Município pretender utilizar os dados dos seus leitores para finalidades distintas daquelas para as quais recebeu autorização inicial dos leitores, solicitará uma nova autorização dos leitores para essa utilização específica.