Este código tem como objetivo sistematizar vários princípios legais, éticos e sociais que decorrem de legislação diversa, de modo a uniformizar o comportamento por parte dos eleitos, dirigentes e trabalhadores da Câmara Municipal de Fornos de Algodres (CMFA), refletindo uma conduta de serviço público ao serviço dos cidadãos. A sua correta aplicação depende, acima de tudo, da responsabilidade profissional dos seus destinatários, em particular daqueles que estão em posições hierárquicas de nível superior, de modo a servirem de exemplo quanto à adesão aos princípios e critérios estabelecidos.