Na sequência da existência de um conjunto de Instrumentos de Apoio à criação e desenvolvimento de negócios, no âmbito de um conjunto de programas a Câmara Municipal de Fornos de Algodres divulga os Avisos de Abertura de Candidaturas junto de todos os interessados e em particular junto dos potenciais beneficiários:
I – Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal – Continente (PDR 2020)
O Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2014-2020 procura o Crescimento sustentável do sector agro-florestal em todo o território nacional. Tendo como objetivos estratégicos:
- a) – Crescimento do valor acrescentado do sector agroflorestal e rentabilidade económica da agricultura;
- b) – Promoção de uma gestão eficiente e proteção dos recursos;
- c) – Criação de condições para a dinamização económica e social do espaço rural.
I.1 – Resumo de Avisos de Abertura de Candidaturas
http://www.pdr-2020.pt/site/Candidaturas
| Aviso | Tipologia de Apoio | Operação |
| Ação 1.1. Grupos Operacionais
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Destina-se a apoiar a Inovação no setor agrícola nacional no quadro da Parceria Europeia para a Inovação (PEI) para a produtividade e sustentabilidade agrícola. | http://www.pdr-2020.pt/site/O-PDR2020/Arquitetura/Area-1-Inovacao-e-Conhecimento/Medida-1-Inovacao/Acao-1.1-Grupos-Operacionais/Acao-1.1-Grupos-Operacionais |
| Operação 8.1.3. – Prevenção da Floresta contra Agentes Bióticos e Abióticos | Prevenção e defesa da floresta contra agentes bióticos e abióticos, incluindo sinalização de infraestruturas; Prevenção contra agentes bióticos e instalação de mosaicos de parcelas de gestão de combustível, incluindo sinalização de infraestruturas. | http://www.pdr-2020.pt/site/O-PDR2020/Arquitetura/Area-3-Ambiente-Eficiencia-no-Uso-dos-Recursos-e-Clima/Medida-8-Protecao-e-Reabilitacao-de-Povoamentos-Florestais/Acao-8.1-Silvicultura-Sustentavel/Operacao-8.1.3-Prevencao-da-Floresta-contra-Agentes-Bioticos-e-Abioticos
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| Operação 8.2.1. Gestão de Recursos cinegéticos | Pretende-se apoiar projetos destinados à melhoria do ordenamento dos recursos cinegéticos em espaços florestais, que correspondam a intervenções com escala territorial relevante, através da preservação e melhoria de habitats e de infraestruturas que promovam a utilização pública sustentável desses espaços e a prossecução dos objetivos de diversificação e melhoria da qualidade dos serviços prestados na área do lazer e do turismo, designadamente nos sítios Rede Natura 2000 e Áreas Protegidas conexos com a atividade cinegética. | http://www.pdr-2020.pt/site/O-PDR2020/Arquitetura/Area-3-Ambiente-Eficiencia-no-Uso-dos-Recursos-e-Clima/Medida-8-Protecao-e-Reabilitacao-de-Povoamentos-Florestais/Acao-8.2-Gestao-de-Recursos-Cinegeticos-e-Aquicolas/Operacao-8.2.1-Gestao-de-Recursos-cinegeticos |
| Operação 4.0.2. Investimentos em Produtos Florestais Não Identificados como Agrícolas no Anexo I do Tratado | Esta operação prevê o apoio a investimentos que visam o aumento do valor dos produtos florestais através de: criação e modernização das empresas florestais; adaptação às exigências ambientais, de segurança e prevenção de riscos, participação dos produtores florestais, novos produtos, processos e tecnologias e processos de certificação, integração no mercado, numa gestão eficiente dos recursos, no uso de energias renováveis, desde que pelo menos 70% produção de energia seja para consumo próprio. | http://www.pdr-2020.pt/site/O-PDR2020/Arquitetura/Area-2-Competitividade-e-Organizacao-da-Producao/Medida-4-Valorizacao-dos-Recuros-Florestais/Operacao-4.0.2-Investimentos-em-Produtos-Florestais-Nao-Identificados-como-Agricolas-no-Anexo-I-do-Tratado
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| Operação 4.0.1. Investimentos em Produtos Florestais Identificados como Agrícolas no Anexo I do Tratado | Esta operação prevê o apoio a investimentos que visam o aumento do valor dos produtos agroflorestais através de:
a) Criação e modernização das empresas de transformação;
b)Adaptação às exigências ambientais, de segurança e prevenção de riscos, participação dos produtores agroflorestais, novos produtos, processos e tecnologias e processos de certificação, integração no mercado, numa gestão eficiente dos recursos, no uso de energias renováveis, desde que pelo menos 70% produção de energia seja para consumo próprio.
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http://www.pdr-2020.pt/site/O-PDR2020/Arquitetura/Area-2-Competitividade-e-Organizacao-da-Producao/Medida-4-Valorizacao-dos-Recuros-Florestais/Operacao-4.0.1-Investimentos-em-Produtos-Florestais-Identificados-como-Agricolas-no-Anexo-I-do-Tratado
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II.2 – Plano Previsional de Abertura de Candidatura
II – Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020)
O COMPETE mobiliza os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para o período 2014-20 no âmbito do domínio “Competitividade e Internacionalização” do Portugal 2020.
Tem como finalidade contribuir para a criação de uma economia mais competitiva, baseada em atividades intensivas em conhecimento, na aposta de bens e serviços transacionáveis ou internacionalizáveis e no reforço da qualificação e da orientação exportadora das empresas portuguesas.
- 1 – Quadro Resumo de Avisos de Abertura de Candidaturas
| Aviso | Tipologia de Apoio | Operação |
| Aviso 01/SI/2015
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Apoios financeiros a projetos que contribuam para o aumento do investimento produtivo em atividades inovadoras (produto, processo, métodos organizacionais e marketing), | http://www.poci-compete2020.pt/concursos/detalhe/AAC01-SI-2015-SI-Inov-Produtiva-Contratuais |
| Aviso 02/SI/2015 | Projetos de Interesse Especial e de Interesse Estratégico de I&D | Projetos Individuais
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http://www.poci-compete2020.pt/concursos/detalhe/AAC02-SI-2015-SI-IDT |
| Aviso 07/SI/2015
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Enquadramento do AAC e identificação dos Objetivos e Prioridades
A Prioridade de Investimento (PI) 1.2. tem previsto o objetivo específico de aumentar o investimento empresarial em I&I para promover o aumento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação, reforçando a ligação entre as empresas e as restantes entidades do Sistema de I&I, nomeadamente através do aumento dos projetos e atividades em cooperação.
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http://www.poci-compete2020.pt/concursos/detalhe/AAC07-SI-2015-IDT-Co-Promocao-RCI
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| Aviso 11/SI/2015 | Este concurso pretende intensificar o esforço nacional de I&I e a criação de novos conhecimentos com vista ao aumento da competitividade das empresas, promovendo a articulação entre estas e os restantes atores do Sistema de I&I.
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http://www.poci-compete2020.pt/concursos/detalhe/AAC-11-SI-2015-Internacionalizacao-ID-Individuais
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| Aviso 17/SI/2015 | Aumentar a produção científica de qualidade reconhecida internacionalmente, orientada para a especialização inteligente e visando estimular uma economia de base tecnológica e de alto valor acrescentado, privilegiando a excelência, a cooperação e a internacionalização, através da exploração de ideias ou conceitos com originalidade e/ou potencial de inovação; Reforçar a transferência de conhecimento científico e tecnológico para o sector empresarial, promovendo uma maior eficácia do Sistema de I&I na disseminação dos seus resultados por via da propriedade intelectual. | http://www.poci-compete2020.pt/concursos/detalhe/AAC-17-SI-2015
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| Aviso 10/SI/2016
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Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico(SI I&DT) | Programas Mobilizadores. O objetivo específico é aumentar o investimento empresarial em I&I para promover o crescimento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação, reforçando a ligação entre as empresas e as restantes entidades do Sistema de I&I, nomeadamente através do aumento dos projetos e atividades em cooperação. | http://www.poci-compete2020.pt/concursos/detalhe/Aviso_10_SI_IDT_2016
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| Aviso N.º 11/SI/2016 | Este concurso pretende intensificar o esforço nacional de I&I e a criação de novos conhecimentos com vista ao aumento da competitividade das empresas, promovendo a articulação entre estas e os restantes atores do Sistema de I&I. | http://www.poci-compete2020.pt/concursos/detalhe/AAC_11-SI-2016-Vale_IDT
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| Aviso N.º 12/SI/2016 | Este concurso pretende apoiar investimentos no domínio da diferenciação, diversificação e inovação, na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, no quadro de fileiras produtivas e de cadeias de valor mais alargadas e geradoras de maior valor acrescentado. | http://www.poci-compete2020.pt/concursos/detalhe/AAC_12-SI-2016-InovacaoProdutiva
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| Aviso N.º 13/SI/2016 | Este concurso pretende reforçar os níveis de empreendedorismo qualificado e criativo (incluindo empreendedorismo de base tecnológica), através de apoios diretos aos empreendedores, favorecendo a emergência de novas oportunidades de negócio, nomeadamente em domínios criativos e inovadores e o nascimento de mais empresas em setores de alta e média-alta tecnologia. | http://www.poci-compete2020.pt/concursos/detalhe/AAC_13-SI-2016-Empreendedorismo
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| Aviso N.º 15/SI/2016 | A Prioridade de Investimento (PI) 1.2 tem como objetivo específico aumentar o investimento empresarial em I&I para promover o aumento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação. | http://www.poci-compete2020.pt/concursos/detalhe/AAC_15-SI-2016
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| Aviso N.º 16/SI/2016 | SI I&DT | Projetos de I&D Individuais
A Prioridade de Investimento (PI) 1.2 tem como objetivo específico aumentar o investimento empresarial em I&I para promover o aumento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação, através do desenvolvimento de novos produtos e serviços. |
http://www.poci-compete2020.pt/concursos/detalhe/AAC_16-SI-2016
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| Aviso N.º 17/SI/2016 | SI Internacionalização das PME
O objetivo deste Aviso de concurso consiste em alargar a base exportadora, aumentando o número de novas empresas exportadoras, ou incrementando o volume das vendas internacionais das empresas que já exportam, através da concessão de incentivos a projetos que: 1 – Reforcem a capacitação empresarial das PME para a internacionalização; 2 – Aumentem a qualificação específica dos ativos |
http://www.poci-compete2020.pt/concursos/detalhe/AAC_17-SI-2016
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| Aviso N.º 18/SI/2016 | O objetivo deste Aviso de concurso consiste em selecionar projetos que visem ações de qualificação de PME em domínios imateriais com o objetivo de promover a competitividade das PME e sua capacidade de resposta no mercado global.
Neste sentido, são suscetíveis de apoio os projetos com investimentos de: 1 – Reforço das capacidades de organização e gestão das PME; 2 – Qualificação específica dos ativos |
http://www.poci-compete2020.pt/concursos/detalhe/AAC_18-SI-2016
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| Aviso N.º 19/SI/2016 | Este aviso pretende apoiar os projetos que contribuam para:
> Aumentar o investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras (produto ou processo);
> Reforçar a capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços;
> Aumentar as capacidades de gestão das empresas e da qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas. |
http://www.poci-compete2020.pt/concursos/detalhe/AAC_19-SI-2016
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III – Apoio à criação do seu próprio emprego ou empresa IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional:
| Programas | Operação |
| Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego | https://www.iefp.pt/documents/10181/190833/Ficha+S%C3%ADntese+PAECPE+-+26-04-2016/bed738e1-724d-46e8-b4ee-7f7d9eda1b0c |
| Apoios à Criação de Empresas | https://www.iefp.pt/documents/10181/190833/Ficha+Sintese+-+Apoios+a+Criacao+de+Empresas+%28%202015-07-14%29VF+NtlfCC.pdf/e690a56a-3c83-486e-9e07-69d5ee08bc3e |
| Apoios à Criação do Próprio Emprego por Beneficiários de Prestações de Desemprego | https://www.iefp.pt/documents/10181/190833/Ficha+Sintese+-+Apoios+a+criacao+do+Proprio+Emprego+por+Beneficiarios+de+Prestacoes+de+Desemprego+-+%28%202015-07-14%29VF+NtlfCC.pdf/13339b13-b62b-450d-8a02-980e4c4e97be |
| Apoios Técnico à Consolidação de Projectos | https://www.iefp.pt/documents/10181/190835/Ficha+Sintese+ATCP+%28vf+2015-10-07%29.pdf/da115e80-6006-49e0-8dec-b46fcd819c33 |
| Ficha Síntese Investe Jovem | https://www.iefp.pt/documents/10181/1395322/Ficha+S%C3%ADntese+Investe+Jovem+-+26-04-2016/45063332-a00d-4bda-82ea-afccae8a6b3b |
IV – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (IAPMEI)
1 – Consciente das principais dúvidas e dificuldades que surgem durante o processo de preparação de candidaturas a incentivos, o IAPMEI disponibiliza agora um Mini-manual de Boas Práticas para a elaboração de candidaturas ao SI Inovação e ao SI Empreendedorismo Qualificado e Criativo.
http://www.iapmei.pt/resources/download/MiniManualBoasPraticas.pdf
2 – Programa INOV Contacto | Candidaturas para empresas até 30 de setembro de 2016
O Programa INOV Contacto – Estágios Internacionais para Jovens Quadros – é um projeto que visa apoiar a formação de jovens com qualificação superior em contexto internacional, bem como permitir a transmissão de informação entre os participantes no Programa, através de uma rede informal de conhecimento e de uma crescente rede de contactos internacionais.
http://www.portugalglobal.pt/PT/InovContacto/Paginas/AboutInovContacto.aspx