Programa de Apoio ao Associativismo - Aberto o período de candidaturas para o ano de 2023

O Município de Fornos de Algodres, vem pelo presente, nos termos da decisão tomada hoje em Reunião de Câmara, dar nota da abertura do período de candidaturas ao Programa de Apoio ao Associativismo.

O período para apresentação de candidaturas será de 10 a 21 de abril de 2023

Para se candidatar as associações terão de:

1. Conhecer o regulamento que está disponível em
   https://www.cm-fornosdealgodres.pt/balcao-online/regulamento-municipal-atribuicao-de-subsidios-e-apoios-as-associacoes-desportivas-culturais-e-recreativas-do-concelho-de-fornos-de-algodres/
2. Estar Registadas no Registo Municipal de Associações, sendo que para o efeito é necessário proceder à entrega de:
   • Ficha de inscrição de modelo próprio disponibilizado pela secretaria da Câmara Municipal de Fornos de Algodres, ou preenchimento de questionário disponível no link – https://forms.office.com/e/PrD9vwFctS
   • Cópia do cartão de identificação de pessoa coletiva;
   • Cópia dos estatutos da associação e do regulamento interno, quando aplicável;
   • Cópia da publicação no Diário da República do estatuto de utilidade pública, quando aplicável;
   • Cópia da Ata de eleição dos Corpos Sociais;
   • Cópia da ata de aprovação do relatório de contas do ano transato;
   • Cópia do Orçamento e Plano de Atividades para o ano civil em curso.
3. Preencher modelo próprio de candidatura disponibilizado na Secretaria da Câmara Municipal de Fornos de Algodres ou preenchendo o questionário através do link – https://forms.office.com/e/kUt4uabNbc
4. Fazer prova de não dívida à Segurança Social e às Finanças;
5. Ter apresentado relatório final das atividades apoiadas no âmbito do presente regulamento, no concurso anterior a que es tenha apresentado candidatura, quando aplicável;
6. Apresentar plano de atividades e orçamento para o ano de candidatura aprovados em Assembleia Geral;
7. Não estar em situação litigiosa ou de incumprimento com o município.

Relembramos que os objetivos deste programa são:

1. Melhorar as competências e capacidades organizativas, bem como a melhoria dos meios técnicos e materiais das próprias associações;
2. Estimular a melhoria da qualidade da produção cultural local, no domínio da música, artes cénicas, artes plásticas, audiovisuais, arte popular, ou outras manifestações culturais;
3. Potenciar o importante contributo que as associações/coletividades de âmbito socioeconómico, cultural, desportivo, ambiental e recreativo desempenham na melhoria das condições de vida de toda a população deste concelho;
4. Apoiar e estimular as artes e ofícios tradicionais e as atividades ligadas ao património, valorizando as nossas memórias, a nossa economia e o nosso território;
5. Aumentar a participação sustentada da população em geral, nas atividades promovidas pelas associações/coletividades;
6. Aumentar as responsabilidades socio ambientais das associações/coletividades nas suas atividades.

As tipologias de despesas apoiadas poderão passar por:

• Apoio Financeiro;
• Utilização de Transportes Municipais;
• Cedência de instalações para sedes;
• Divulgação das atividades na Agenda da Autarquia e em outros meios promocionais;
• Cedência de instalações do Município para reuniões, assembleias, formações e/ou outros tipos de atividades;
• Utilização gratuita de equipamentos municipais;
• Cedência e/ou utilização gratuita de estruturas/instalações municipais;
• Utilização, com isenção de taxas, de espaços públicos municipais;
• Apoio técnico e logístico ao desenvolvimento de projetos.

Consulte o Edital clicando aqui https://www.cm-fornosdealgodres.pt/balcao-online/edital-abertura-de-candidaturas-ao-programa-de-apoio-ao-associativismo/